Na manhã desta terça-feira (20), foi realizada na Câmara Municipal de Imperatriz a Audiência Pública que discutiu a proposta de Bonificação de 20% nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), de estudantes oriundos de escolas públicas e privadas maranhenses, para ingresso nos cursos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
Centenas de estudantes e professores de escolas e cursinhos de Imperatriz, lotaram a galeria e a frente da Câmara de vereadores para acompanhar e participar das discussões conduzidas pela Frente Parlamentar em Defesa da Bonificação no Enem. A sessão foi aberta pelo presidente da Câmara, o vereador José Carlos Soares Barros (PV), que logo passou a condução da mesma para o deputado Prof. Marco Aurélio.
O evento, organizado pela Frente Parlamentar em Defesa da Bonificação no Enem contou com a presença de dezenas de autoridades, entre deputados, secretários estaduais e municipais, professores da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), o diretor do campus de Imperatriz, Professor Dr. Daniel Costa, membros do Conselho Universitário, o representante da Reitora Nair Portela, professor Dr. Alan Kardec, a coordenadora do curso de medicina da UFMA -Imperatriz, Dra Ana Lígia e professores do curso, a Reitora da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL), Elizabeth Nunes, além dos vereadores que compareceram e estiveram até o fim da audiência
Os parlamentares estaduais presentes foram Roberto Costa (PMDB), Sérgio Vieira (PEN), Antônio Pereira Filho (DEM), Wellington do Curso (PP), e o deputado federal Deoclides Macedo (PDT), que é membro da comissão de educação da Câmara dos deputados. Estiveram também, os secretários estaduais Jhonatan Almada, secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação; Felipe Camarão, secretário de Educação, Diego Galdino, secretário de Cultura e Turismo, o superintendente de Articulação Política na regional de Imperatriz, Professor Adonilson e o ex-juiz Marlon Reis.
Durantes as falas, todos os presentes foram unânimes em defesa da política afirmativa da Bonificação. O deputado estadual Roberto Costa (PMDB), disse que o formato atual de ingresso na UFMA através do Sistema de Seleção Unificada (SISU), favorece uma concorrência desleal. “Nós não somos contra o ingresso de alunos de outros estados, mas precisamos garantir o direito do estudante do Maranhão, porque se esse entra em um curso aqui, nós temos a grande certeza que, quando profissional formado, ele vai devolver para a sociedade do estado aquilo que aprendeu com a sua formação”, ressaltou.
O deputado federal Deoclides Macedo (PDT) falou da importância da Audiência Pública que discute a reparação da inequidade que existe no ingresso de estudantes nos cursos da UFMA. “Como o Enem, naturalmente, as vagas foram democratizadas, para todos aqueles que participam do processo a nível de Brasil, mas é normal e justo que o Conselho Universitário da UFMA, possa encontrar meios legais para favorecer os estudantes do estado, para permitir que eles ingressem nos cursos superiores sem se distanciar de suas famílias”, destacou.
O professor Dr. Alan Kardec, que na ocasião representou a Reitora da UFMA, Nair Portela, expressou o empenho dela na articulação de levar a proposta para apreciação do Conselho Universitário. Kardec falou ainda que a caso a bonificação seja aprovada, os maranhenses saem ganhando, porque os profissionais formados na universidade contribuirão para o desenvolvimento do Estado.
A coordenadora do curso de Medicina da UFMA, professora Dra. Ana Ligia Barros Marques reforçou a necessidade de se aprovar essa política afirmativa, para evitar que os estudantes do maranhão não fiquem sem ingressar no ensino superior e garantir que não seja necessário que eles saiam do estado poder conseguir vaga em um curso de graduação.
Os secretários de estados ressaltaram os esforços do governo para garantir uma educação de qualidade aos maranhenses, mobilizando esforços para permitir que esses ocupem as vagas dos cursos superiores oferecidos no Maranhão. O Secretário de Educação Felipe Camarão, reforçou o papel da UFMA na condução das transformações sociais no estado, garantindo que no âmbito jurídico, não há nenhum impedimento para que se implante o sistema de bonificação para o ingresso aos cursos da instituição.
O ex-juiz Marlon Reis, que já fez um parecer jurídico defendendo a constitucionalidade da Bonificação, explicou que não há nenhuma ilegalidade nessa proposta, considerando que se trata de uma iniciativa para reparar uma exclusão. Ele ressaltou que um dos direitos assegurados pela Constituição Federal é a promoção do desenvolvimento nacional e a correção das desigualdades regionais. E a Bonificação é um mecanismo que assegura essa proposição.
Na sequência às falas dos parlamentares e secretários, o deputado Marco Aurélio convidou os estudantes presentes a exporem suas opiniões sobre a proposta discutida na audiência. Estudantes do Instituto Federal do Maranhão, da Escola Militar Tiradentes, de cursinhos e professores de Imperatriz fizeram uso da Tribuna, e em suas falas reconheceram a parabenizaram os esforços do deputado e se colocaram em defesa da Bonificação, como forma de garantir que os estudantes maranhenses não sejam obrigados a sair do estado, se distanciando da família para cursar uma graduação.
O vereador Carlos Hermes, responsável pela solicitação da Audiência Pública para Imperatriz, falou da necessidade de avançar no sentido de eliminar as desigualdades no acesso ao ensino superior, ressaltando que, nesse momento, a alternativa mais eficiente é a adoção do sistema de bonificação, que garante aos estudantes maranhenses, a preferência no ingresso na UFMA.
Os professores que também fizeram uso da palavra e declararam apoio à iniciativa. O coordenador do Curso de Jornalismo da UFMA de Imperatriz, que também é membro do Conselho Universitário destacou a importância da bonificação e garantiu apoio a proposta na votação no Conselho. No encerramento da Audiência Pública, o deputado Marco Aurélio, destacou a importância da participação de todos nas discussões e reforçou que o momento foi um dos mais proveitosos para a vida estudantil dos presentes.
Todos os presentes parabenizaram o deputado Professor Marco Aurélio pela luta tão importante, reconhecendo a maneira como tem se dedicado na defesa e garantia dos direitos dos maranhenses. E ele agradeceu a todos os envolvidos na realização da Audiência Pública. “Eu quero nessa minha oportunidade de fala, agradecer a todos. A luta vai continuar, até o próximo mês essa proposta será levada ao Conselho Universitário, e não tenho dúvidas que será aprovada a bonificação já para este Enem. E esta audiência foi um divisor de águas, entrará para a história como sendo uma das responsáveis por promover uma grande justiça, no que diz respeito ao ingresso dos estudantes maranhenses na UFMA”, disse o parlamentar.
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