quarta-feira, 31 de maio de 2017

Policia Militar Recupera Moto Que Havia Sido Tomada de Assalto e Apreende 3 Jovens Suspeitos Que Estavam Pontando 1 Espingarda Garrucha, em Açailândia.



Através do trabalho eficiente da Polícia Militar de Açailândia (5ªCI/PMMA), Sargento Serra e Soldado Carvalho, conseguiu na manhã desta quarta-feira, 31/05, recuperar a MOTO YAMAHA/XTZ-150 CROSSER ED – 2015/2015 – CINZA/PLACA: PSL-5929, de AÇAILÂNDIA-MARANHÃO. O veículo encontrava-se abandonado em um matagal na estrada vicinal/zona rural do município região conhecida como buraco do tatu.
O COPOM recebeu uma denúncia dando conta que na referida localidade tinha três JOVENS conduzindo uma MOTO seguindo na direção do Banho do Zé Guerra com sentido à Vila Ildemar, de posse das informações a Guarnição Policial se deslocou até o local indicado, e na oportunidade foi avistado três 3 adolescentes em atitude suspeita, que estavam andando a pé próximo a linha férrea. Ao serem abordados pelos policiais, a PM encontrou em poder de dos menores uma 1 espingarda garrucha (arma de fogo/fabricação caseira), diante da constatação do porte ilegal de arma de fogo, foi dada a voz de apreensão e prisão para os JOVENS SUSPEITOS.
Já com adolescentes detidos no camburão da VIATURA, os policiais continuaram fazendo patrulhamento e durante o percurso fizeram vários questionamentos sobre o paradeiro do veículo roubado, mais a resposta dos CONDUZIDOS era que não sabiam de nada e que estavam vindo apenas do banho (Zé Guerra), Na insistência a PM continuou realizando diligências nas mediações da linha férrea, e em um determinado ponto acabaram encontrando rastos de pneus de motocicleta e ao avançarem alguns metros à frente LOCALIZARAM o veículo abandonado dentro de um matagal.
A MOTOCICLETA RECUPERADA e os 3 Adolescentes Apreendidos foram APRESENTADOS na sede da 9ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Açailândia para os procedimentos legais.
Blog Folha de Cuxá
Açailândia-Maranhão


Deputado Sérgio Vieira anuncia a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Polo Siderúrgico do Maranhão


Em pronunciamento feito na sessão desta quarta-feira, 31, o deputado Sérgio Vieira (PEN), destacou a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Siderúrgica do Estado do Maranhão, que terá como coordenadores os deputados Sérgio Vieira e Zé Inácio (PT).
A Frente – criada a partir da Resolução Legislativa nº 773/16, foi publicada no Diário Oficial do dia 29 de Maio de 2017 e contou com o apoio de todos os deputados -  é uma entidade associativa que defende interesses comuns, constituída por representantes de todas as correntes de opinião política da Assembleia Legislativa do Maranhão e tem como objetivo defender a atividade da siderurgia, geração de empregos e desenvolvimento econômico neste setor.
Sérgio Vieira lembrou que a criação da Frente surgiu a partir da realização de uma audiência pública realizada no último dia 18, na cidade de Açailândia, onde um dos encaminhamentos foi exatamente a criação da Frente para discutir e buscar soluções para a greve crise pela qual passa a indústria siderúrgica na região Tocantina.
“Foi um compromisso feito na Audiência Pública, realizada em Açailândia, e que nós estamos hoje cumprindo este compromisso. Essa Frente é importante porque a Casa Legislativa se coloca à disposição do setor siderúrgico para fazer discussões; para encontrar as causas dessa crise e para juntos lutarmos para implementarmos essas soluções. Com a ajuda desta Casa, o setor ganha um reforço enorme. Nós estamos nos colocando à disposição através dessa Frente para receber os representantes do Sindicato das Indústrias do Setor Siderúrgico, SIFEMA, na pessoa do presidente Cláudio Azevedo que também participou daquela audiência”, afirmou Sérgio Vieira.
Com a Frente Legislativa, afirma Sérgio Vieira, tanto o governo do Estado como a bancada federal do Maranhão, serão acionados para que se possa buscar uma solução para a crise que o setor enfrenta, evitando, principalmente, a demissão de centenas de trabalhadores.
“É com muita alegria que hoje anuncio que estamos cumprindo mais uma etapa, mais um compromisso, mais um encaminhamento da audiência pública que foi realizada na cidade de Açailândia, com a criação da Frente Legislativa. É com muita satisfação que quero agradecer aos colegas que nos apoiaram; quero agradecer ao presidente que permitiu que nós fôssemos fazer essa audiência na cidade de Açailândia cujos frutos estão rendendo, pois essa Frente vem ao encontro de um encaminhamento feito e está aqui mais um compromisso que nós assumimos lá naquela audiência e que estamos cumprindo hoje”, disse ele.
Entidade associativa
O Artigo 1º que diz:  que a Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Siderúrgica do Estado do Maranhão é uma entidade associativa que defende interesses comuns. Constituída por representantes de todas as correntes de opinião política da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, tem como objetivo defender a atividade da siderurgia, geração de empregos e desenvolvimento econômico nesse setor.
Dentre as finalidades da Frente, constam : I – acompanhar a política oficial na área econômica, em especial da atividade industrial no ramo da siderurgia no Estado do Maranhão; II- promover debates, simpósios, seminários e outros eventos; III- promover o aperfeiçoamento da legislação sobre o assunto; IV – promover o intercâmbio com outras instituições e parlamentos com o propósito de fortalecer a siderurgia, para que gere mais empregos e qualidade de vida para a sociedade maranhense.
“O mais importante aqui é defender a geração de empregos, porque sabemos o quanto os trabalhadores desse setor estão sofrendo, mas eles sabem agora que, na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, existe uma Frente Legislativa. A Casa está à disposição, aberta a discussões, aberta para recebê-los a fim de tratarmos das soluções”, afirmou Sérgio Vieira. 

AUDIÊNCIA PÚBLICA: RELATÓRIO CONTÁBIL DO 1° QUADRIMESTRE DA ADMINISTRAÇÃO DE FERNANDO TEIXEIRA É APRESENTADO À SOCIEDADE


A equipe técnica do prefeito Fernando Teixeira, apresentou na manhã desta terça-feira (30), às 09:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Cidelândia, em audiência pública, o balanço contábil e financeiro da sua administração, referente ao 1º quadrimestre de 2017.

Em cumprimento aos princípios constitucionais, a prestação de contas tem base no Artigo 9°, § 4° da Lei de Responsabilidade Fiscal, combinado com o Artigo 36, § 5° da Lei Complementar Federal nº 141/2012.

Fernando Teixeira, além de dizer onde e como o dinheiro do município foi empregado, com a Audiência Pública de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais e Relatório da Administração e da Saúde do 1° Quadrimestre de 2017, conforme edital de convocação, cumpriu os princípios da administração pública.

Antes mesmo da audiência, afirmou que "esse contato direto com o cidadão, elimina muitas barreiras, pois o mesmo se sente contemplado com a atenção que é dada pelo governo".

Participaram da audiência, representantes da sociedade civil, do governo e do Poder Legislativo. Expuseram os trabalhos contábeis o contador do município, Edivaldo Barroso, e a secretária de Saúde, Socorro Costa.







CIDELÂNDIA

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terça-feira, 30 de maio de 2017

Em uma indicação: O vereador Cesar costa pedi para o poder executivo Municipal, encaminhar projeto de lei para a Câmara que concede incentivo financeiro a LEA (liga esportiva de Açailândia)


O vereador Cesar costa, no uso das suas atribuições legais e regimentais , fez uma indicação ao Prefeito Juscelino oliveira, na cessão desta segunda feira (29), para encaminhar para a Câmara municipal um projeto de lei que concede incentivo financeiro  para a LEA ( liga esportiva de Açailândia ).

O incentivo financeiro tem como finalidade principal, incentiva e alavancar o esporte açailandense. A pratica de esporte tem se mostrado um agente inibidor a varias mazelas sócias, tais como: problemas de saúde, violência, falta de censo de cidadania e coletividades entres outros. O incentivo financeiro que será repassado para a  LEA  ira valoriza mais o esporte açailandense em todas as categorias, como times da Primeira Divisão, da Segunda, femininos,  veteranos,  super- master,  infantis e mirins.

OBJETIVOS Da Liga Esportivas de Açailândia com essa ajuda financeira é.

- Desenvolver programas e projetos para a prática e desenvolvimento do esporte;

- Incentivar e apoiar a realização de eventos esportivos;

- Propor e executar políticas e diretrizes do esporte;

- Aquisição de medalhas e troféus para a organização de premiações em competições;

- Capacitação profissional para técnicos esportivos e árbitros.

- Credenciar e cadastrar times e associações esportivas.

“Tenho convicção que incentiva a nossa juventude  e adultos a pratica esportes é um investimento que reflete em toda sociedade”,
"Esta parceria é fundamental para difundir e popularizar o esporte em todo o estado, tendo como meta principal fomentar as práticas esportivas, de desempenho e inclusão social em Açailândia". ressaltou o vereador Cesar costa

LEA - Liga Esportiva de Açailândia,  foi criada em 19 de setembro de 1988. e ao longo desses anos vem organizando  muitas competições e importantes ações, mas que, às vezes, perdem-se no isolamento e na falta de apoio

Deputado Sérgio Viera viabiliza junto ao executivo municipal transporte provisório para os alunos do Bandeirantes

Durante todo período de reforma, o ônibus fará o translado dos estudantes do centro da cidade até a Uema
O deputado Sérgio Vieira (PEN) afirmou, na sessão desta terça-feira (30), que a reforma da Escola Bandeirantes, da cidade de Açailândia, já está bastante adiantada e que no máximo dentro de 30 dias o governo do Estado entregará a escola para que os alunos retornem para a sala de aula.
Enquanto isso, segundo o deputado, os alunos terão garantido o transporte escolar para outra unidade escolar.  “Esse transporte foi conseguido junto ao prefeito Juscelino Oliveira que imediatamente determinou ao setor de transporte da prefeitura que disponibilizasse a quantidade de ônibus necessário para que pudesse transportar esses alunos”, disse Sérgio Vieira.
De acordo com Sérgio Vieira essa decisão foi tomada na última sexta-feira, durante reunião, em Açailândia, com os alunos e pais dos alunos que estavam preocupados em perder o semestre letivo.
“O que eles queriam era o transporte para outra unidade escolar que é mais distante do Centro da cidade onde a Escola Bandeirantes tem a sua sede, enquanto termina essa reforma. Isso nós conseguimos com o prefeito Juscelino Oliveira. É assim que eu acho que estamos dando a nossa parcela de contribuição para solucionar os problemas”, acentuou Sérgio Vieira
Nice Moraes/Agência Assembleia

Secretaria municipal de Meio Ambiente prepara ações em comemoração ao aniversário de Açailândia.



A Prefeitura de Açailândia, através da Secretaria de Meio Ambiente, preparou uma agenda de atividades que serão desenvolvidas nas festividades em comemoração ao 36º. Aniversário de emancipação política do município e também vai lança a Semana Mundial do Meio Ambiente com ações voltadas à conscientização e a preservação do meio ambiente.

As ações tiveram início na data de hoje, dia 30, e em parceria com as secretarias de cultura e educação foi lançado o projeto piloto “Escola Ecológica” na Unidade Educacional Simone Macieira, localizada no bairro Laranjeiras com a participação efetiva dos alunos.

No dia 02/06, próxima sexta-feira, a partir da 08h00, a equipe da SEMAS e os agentes de limpeza da prefeitura, vão estar fazendo o trabalho de, arborização e coleta de lixo na “Lagoa da Glória na “Vila Sucuri”. O plantio de árvores às margens da lagoa objetiva evitar o assoreamento e não deixar que a lagoa desapareça definitivamente.

No mesmo dia, será realizado também o trabalho de conscientização junto aos moradores da localidade com relação aos cuidados e à preservação da lagoa.

Durante a Semana do Meio Ambiente vai estar acontecendo de forma simultânea a distribuição de panfletos pelas principais ruas e avenidas de Açailândia, de mudas na Praça da Cultura, no Jardim Tropical, além de todo o trabalho de conscientização e educação ambiental que será feito durante o aniversário da cidade.

Atualmente existe uma grande preocupação em torno do meio ambiente e dos impactos negativos da ação do homem sobre várias áreas degradas na cidade de Açailândia. A destruição constante do habitat e a poluição de grandes áreas, por exemplo, são alguns dos pontos que exercem maior influência na sobrevivência de diversas espécies.


Dentre os principais problemas que afetam o meio ambiente, podemos destacar o descarte inadequado de lixo, a falta de coleta seletiva e de projetos de reciclagem, consumo exagerado de recursos naturais, desmatamento, inserção de espécies exóticas, uso de combustíveis fósseis, desperdício de água e esgotamento do solo.
Ascom- pma

Deputado Marco Aurélio comemora definição da primeira escola em tempo integral de Imperatriz

Deputado Marco Aurélio fala para alunos do CETAN
Na manhã desta segunda-feira (29), uma grande assembleia foi organizada pela Unidade Regional de Educação - URE Imperatriz, para debater com a com alunos, professores e direção que fazem parte do Centro de Ensino Tancredo Neves, localizado na Vila Redenção, sobre a adequação da unidade em uma Escola de Tempo Integral.

A adequação faz parte do programa de ampliação da educação promovido pelo governo do estado, que vem investindo na estruturação e ampliação das unidades educacionais em todo o Maranhão. No governo Flávio Dino foi criada uma rede de ensino em tempo integral, que já conta com 18 escolas, sendo 11 Centros de Educação Integral, os chamados Centros ‘Educa Mais’, além de 7 unidades plenas do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) que já foram inauguradas em municípios maranhenses. O desafio do governo é expandir, incluindo cada vez mais estudantes da rede pública com ensino de tempo integral.

O deputado Marco Aurélio participou da assembleia e se disse muito feliz em fazer parte desse momento tão importante para a educação de Imperatriz e toda a Região Tocantina. "Participar da construção desse projeto é algo muito significativo. Em 1999, fui professor desta escola. Marcou o início de minha trajetória. Sei das dificuldades desta escola, dessas comunidades e o desafio de educar para preservar e também para resgatar. Envolver os jovens em um ensino completo, com total dedicação é garantir mais ferramentas para se ter uma perspectiva ainda mais forte aos estudantes, não só das vilas Lobão  e Redenção, mas de toda nossa grande Imperatriz. Será feito um grande esforço para que a escola esteja pronta para este novo momento, e no início do ano letivo de 2018 possa oferecer o ensino em tempo integral. Para isso, as secretarias de Educação e também de Infraestrutura atuarão juntas para que o ambiente escolar esteja pronto para esse novo desafio. Desde o início, tenho acompanhado e mostrado ao secretários Felipe Camarão, à secretária adjunta de educação, Rosyjane de Paula, ao secretário Clayton Noleto e ao Governador Flávio Dino a necessidade de que esta escola seja a primeira de Imperatriz a ter o ensino em tempo integral." Ressaltou o parlamentar.

O Centro de Ensino Tancredo Neves será a primeira escola de tempo integral de Imperatriz. Com uma estrutura de 10 salas, a escola receberá uma grande reforma, tudo para levar mais qualidade de ensino para as crianças de toda a região. A ideia foi acolhida por toda a comunidade e corpo docente do CETAN, todos votaram pela adequação e se disseram muito felizes com a novidade. O professor Antônio Rios é gestor do CETAN e se disse muito feliz com a conquista. "Esse é um sonho de muitos anos de toda a comunidade, além da melhoria na qualidade do ensino com as aulas complementares, teremos a completa reforma da estrutura do CETAN, o que deve dar mais disposição para nossos alunos. Somos muito gratos ao governador Flávio Dino, ao deputado Marco Aurélio, o secretário de educação, Felipe Camarão, o secretário de infraestrutura, Clayton Noleto,  além da professora Orleane pela realização deste sonho." Declarou.

Para a gestora da URE, professora doutora Orleane Santana, trata-se de um marco na educação da Região Tocantina e demonstra todo o comprometimento do governador Flávio Dino com o futuro das nossas crianças. "A primeira escola de tempo integral da Regional de Imperatriz é mais um presente maravilhoso do Governador Flávio Dino e do Secretário Felipe Camarão para nossos estudantes. Escolhemos o C.E Tancredo Neves para ser a nossa escola de tempo integral por ser bem localizada, atendendo a vários bairros, e por possuir uma estrutura física compatível para um centro de ensino desse porte. A escola passará por uma ampla reforma para ser adaptada estrutural e pedagogicamente a uma escola de tempo integral. A comunidade escolar do  CETAN merece esse presente!". destacou a gestora.
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segunda-feira, 29 de maio de 2017

AUDIÊNCIA PÚBLICA: FERNANDO TEIXEIRA APRESENTA RELATÓRIO CONTÁBIL DO 1° QUADRIMESTRE DE 2017

Fernando Teixeira em discurso


O prefeito de Cidelândia, Fernando Teixeira, apresenta amanhã, terça-feira (30), às 09:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, em audiência pública, o balanço contábil e financeiro da sua administração, referente ao 1º quadrimestre de 2017.

A prestação de contas cumpre os princípios constitucionais e o Artigo 9°, § 4° da Lei de Responsabilidade Fiscal, combinado com o Artigo 36, § 5° da Lei Complementar Federal nº 141/2012.

Além de dizer onde e como o dinheiro do município de Cidelândia está sendo empregado, Fernando Teixeira, com a Audiência Pública de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais e Relatório da Administração e da Saúde do 1° Quadrimestre de 2017, conforme edital de convocação, presta conta do erário público e cumpre os princípios da administração.

"Esse contato direto, por meio da audiência, elimina muitas barreiras e o cidadão se sente contemplado com a atenção que é dada pelo governo, informando para onde está indo seu dinheiro”, afirmou o prefeito.

A audiência é pública. Participe!

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Vereadores aprovam projeto de lei que autoriza repasse financeiro aos grupos juninos de Açailândia





Hoje pela manhã, conforme comunicado divulgado pela assessoria de comunicação da Câmara Municipal, foi realizada a sessão ordinária de quinta-feira antecipada para esta data. Com a presença dos 17 vereadores, a sessão, excepcionalmente, foi presidida pelo primeiro vice - presidente, vereador Caibim. Na pauta, inúmeros requerimentos apresentados, votados e aprovados, com o pedido de melhorias para o município de Açailândia. Também foi votado e aprovado o projeto de lei do poder executivo que concede auxílio financeiro para a Associação Cultural Flor de Mandacaru, objetivando o custeio parcial de despesas para a montagem do espetáculo das quadrilhas juninas do município, tendo em vista que houve um acordo entre todos os representantes dos grupos juninos para que o projeto fosse feito em nome da Flor de Mandacaru em função de ter a sua documentação legalizada, assim como a Matutos do Rei, e apta a receber recursos. O valor repassado pela Prefeitura será dividido igualmente entre os grupos juninos. Os vereadores aprovaram o projeto e parabenizaram o prefeito Juscelino Oliveira pela iniciativa, pois consideram essa ajuda de custo fundamental por conhecerem a necessidade do movimento junino de Açailândia, que apesar de todas as dificuldades, se fortalece a cada ano e já se tornou referência em todo o estado do Maranhão e também destaque em competições de nível nacional.
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NOME DOS GANHADORES DO PORTAL AÇAI SORTEIO 28/05/2017


sábado, 27 de maio de 2017

Brasil tem recorde de assassinatos em conflitos por terra nos primeiros meses de 2017, segundo a CPT


O Brasil teve 37 assassinatos em conflitos por terra entre janeiro e maio deste ano, de acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), recorde registrado desde 2008. No mesmo período de 2016, 30 pessoas foram mortas em áreas indígenas, quilombolas ou em territórios em disputa com lideranças sem-terra e fazendeiros.

Ocorreram duas chacinas neste ano, envolvendo posseiros e trabalhadores rurais sem-terra. A primeira delas, em 19 de abril, ocorreu na Gleba Taquaruçu do Norte, em Colniza, no Mato Grosso, e causou nove mortes. De acordo com a CPT, um grupo de quatro pistoleiros chegou à comunidade e atirou, além de também usar golpes de facão. A perícia informou que houve tortura, já que alguns corpos foram encontrados amarrados e outros dois foram degolados.
"Nós estamos vivendo um momento muito complicado de paralisação da reforma agrária, indefinição sobre a questão fundiária, sobre demarcação de terra, sobre regularização de áreas de comunidades de quilombo e ribeirinhos, junto com uma ofensiva do setor ruralista no sentido de ampliar os interesses ligados ao agronegócio. Tudo isso acaba tensionando muito a situação no campo e, é claro, agravando as possibilidades de conflito", disse José Batista Afonso, advogado da CPT.
Em quase todos os casos, a CPT acredita que há envolvimento de pistoleiros. A exceção está na segunda chacina do relatório, recente conflito da última quarta-feira (24) na Fazenda Santa Lúcia, em Pau d’Arco, no Pará, onde nove homens e uma mulher morreram em confronto com a polícia. 

De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), os policiais foram cumprir mandados de prisão referentes ao assassinato de um vigilante de fazenda e foram recebidos a tiros. Os parentes das vítimas contestam a versão e dizem que foi a polícia quem chegou atirando.
"De fato, o Pará vive um grave momento de acirramento dos conflitos agrários. Isso é resultado imediato do abandonamento das políticas públicas de reforma agrária e titulação de territórios indígenas e de comunidades tradicionais. A situação é agravada pela extinção da Ouvidoria Agrária e a consequente ausência de tratamento adequado dos conflitos", disse Eliane Moreira, promotora de Justiça da Região Agrária de Castanhal.
"Instituições como o Incra e Iterpa (Instituto de Terras do Pará) não cumprem o seu papel de reforma agrária e regularização fundiária, assim como deixam de fornecer informaçoes essenciais para a adequada analise dos conflitos. É preciso que o sistema de segurança implemente efetivamente a política estadual de proteção de defensores de direitos humanos, hoje uma imensa ausência que vulnera vidas", completa Moreira.
No Pará, de acordo com a promotora, o número é maior que o apresentado pela CPT, com 18 assassinatos devido a conflitos. Em reportagem do Jornal Nacional publicada no início de maio, já eram apontadas sete mortes antes da chacina em Pau d’Arco.

Áreas indígenas e quilombolas

A maior parte das mortes envolve trabalhadores rurais sem-terra, posseiros, fazendeiros e/ou madeireiras, mas ocorrem, também, assassinatos em áreas indígenas e quilombolas.
Uma das vítimas, morta em 8 de março, Damião Lima da Silva, o Dão, era um líder indígena, segundo a CPT. O documento divulgado diz que ele foi assassinado a golpes de facão e tiros enquanto trabalhava em uma lavoura, área sobreposta à terra indígena ocupada por posseiros na Aladeia Coité, no município de Palmeiras dos Índios, em Alagoas.
No Rio Grande do Sul, o cacique Antônio José Mig Claudinho, do município de Ronda Alta, foi assassinado no dia 20 de março. A CPT acredita que o conflito está relacionao ao arrendamento de terras para o plantio de soja. A vítima já tinha denunciado ameaças de morte.
Raimundo Silva foi morto em área quilombola em 12 de abril, com um tiro nas costas quando voltava para a comunidade Charco, no município de São Vicente Ferrer, no Maranhão. A polícia ainda investiga o caso.

O que diz o Incra

Responsável pela reforma agrária no país, o Incra diz que o cadastro e seleção de beneficiários para a inclusão em novos assentamentos está paralisado desde abril de 2016 por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), e que aguarda uma decisão final do órgão para retomar o processo. A instituição informa ter 12 mil lotes prontos para assentar famílias, mas depende da liberação da corte.
Ouvidoria Agrária Nacional, diz o instituto, foi incorporada à estrutura do órgão no início do ano, e começou a atuar efetivamente há cerca de dois meses.
Sobre as mortes em Colniza (MT), o Incra diz que o conflito tem relação com extração de madeira, e não com a reforma agrária. E, sobre a chacina em Pau d'arco (PA), informa que o proprietário retirou a oferta de venda da terra para fins de reforma agrária que havia feito ao instituto.
O Iterpa, do Pará, diz que a área de Pau d'arco onde ocorreu a chcina não está área de atuação do instituto, responsável por cerca de 15% das terras do estado. "E o órgão vem cumprindo, sim, sua função. No que se refere a regularização de áreas quilombolas, por exemplo, o Pará é o estado que mais titulou em benefício desse segmento", diz o órgão, em nota.
O instituto paraense também afirma que, nos últimos dois anos, concedeu mais de dois mil títulos de propriedade a pequenos produtores e comunidades extrativistas, superando o que foi feito entre 2011 e 2014. "A meta até 2018, é alcançar 8 mil titulos entregues em um período de quatro anos." 
Fonte pastoral da terra

Polícia Civil prende 04 acusados de envolvimento em ataque em Agência bancária e carro forte

A Polícia Civil do Maranhão apresentou na sede da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), quatros acusados envolvidos indiretamente com o roubo a uma agência bancária e a um carro forte ocorrido no ano passado, no município de Vargem Grande/MA. O grupo identificado por Marcos Viana; Enéas Souza; Ozeas Silva e Francisco Lisboa. Eles repassavam informações privilegiadas a uma quadrilha especializada nos roubos, os quais agiam de forma violenta, nas ações crime.
Após as investigações da SEIC e dos policiais da Delegacia de Polícia Civil de Vargem Grande, o grupo foi preso no município de Vargem Grande. Eles foram identificados como Marcos Vinicius Rodrigues Viana, 32 anos; Enéas Souza Costa, 40 anos; Ozeas Silva Chaves, 29 anos e Francisco Lisboa, 37 anos. A ação contra os envolvidos aconteceu nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (24), onde a SEIC e os policiais da Delegacia de Vargem Grande em ação rápida, todos foram presos, sem tempo de reação por parte dos criminosos. A prisão dos envolvidos partiu de uma investigação anterior, sendo executada com êxito, após a identificação de todos os envolvidos.
A Subdelegada Gera de Polícia Civil Francisca Adriana Amarante, presente na apresentação dos criminosos na SEIC, disse que “A Operação foi toda desenvolvida a partir de seis meses, onde aconteceu uma tentativa de roubo a um carro forte, da empresa Prossegur, em maio do ano passado. Nesta ação, os criminosos não tiveram sucesso, porque os vigilantes revidaram de forma rápida, coibindo as ações dos bandidos. A Seic iniciou as investigações, culminando nas prisões de hoje”, salientou a delegada Francisca Adriana.
Também presente na coletiva, o Superintendente da Seic, o delegado Tiago Bardal, ressaltou, que “O grupo já vinha agindo na região de forma crescente. Eles eram ex-funcionários da prefeitura de Vargem Grande, iniciaram diversas ações criminosas. Realizaram assaltos em comércios, a agência bancária do Bradesco, no dia 17 de novembro de 2016, entre Chapadinha e Vargem Grande, e uma tentativa a um carro forte, da Empresa Prossegur, ocorrido no dia 16 de maio, de 2016. Dentre eles, se destaca no grupo, o Marcus Vinícius, que era Guarda Municipal, e repassava as informações privilegiadas ao restante da quadrilha, sobre a movimentação dos policiais, os dias das operações, dia de abastecimento dos bancos na região, transporte das armas e resgate dos comparsas. O bando além de ajudar na ação criminosa, contratava comparsas para ajudar nos delitos, para a efetivação dos roubos. O Marcus Vinícius, teria se candidatado nas últimas eleições em Vargem Grande, como candidato a vereador da cidade”, destacou o delegado Tiago Bardal.
Identificação dos criminosos
Marcos Vinicius Rodrigues Viana, 32 anos. Guarda Municipal de Vargem Grande. Repassava as informações privilegiadas ao bando para a execução dos crimes.
Enéas Souza Costa, 40 anos: Era funcionário da prefeitura de Vargem Grande e trabalhou nos anos de 2014 e 2015 na Delegacia de Polícia da referida cidade.
Ozeas Silva Chaves, 29 anos. Era funcionário da prefeitura de Vargem Grande e trabalhou no ano de 2016 na Delegacia de Polícia da referida cidade.
Francisco Lisboa, 37 anos. Durante a sua prisão, foi encontrado um revólver calibre 38 e uma espingarda calibre 28, de fabricação caseira. Este era o que tinha ligação mais direta com o bando, para realizar as ações de roubos.
O Delegado Regional Toriel Sardinha, conjuntamente com o Delegado Pedro Fernandes, o qual teria antecedido as investigações, fizeram-se presentes também na coletiva e apresentações dos acusados na Seic. O Delegado Toriel Sardinha falou que “O grupo além de realizar o assalto à agência bancária, vinham realizando diversos assaltos na região. Iremos continuar as investigações, no sentido de identificar o restante da quadrilha, pois os outros também realizavam as ações de crime” ponderou.
Após serem presos o grupo foi encaminhado para o Sistema Penitenciário de Pedrinhas, sendo que as investigações continuam no sentido de prender os demais integrantes do grupo.
Mauro Wagner – ASCOM/SSP

sexta-feira, 26 de maio de 2017

Prefeito Juscelino Oliveira firma convênio com o Detran que garante a municipalização plena do Trânsito em Açailândia.


Nesta quinta-feira (25), na sede do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), o prefeito Juscelino Oliveira (PCdoB), acompanhado do diretor do DMT Saulo Gigante e do Secretário de Relações Institucionais Fabrício Ribeiro se reuniu com a diretora geral da instituição Larissa Abdalla. O encontro teve como objetivo a assinatura do convênio entre as duas instituições para definir a municipalização plena do trânsito na cidade de Açailândia.
O trânsito em Açailândia já é municipalizado e a celebração desse convênio com o Detran-MA é fundamental para que o município arrecade os valores de multas relativas às infrações cometidas na cidade e faça a gestão plena do trânsito. “A prefeitura de Açailândia estava sem convênio vigente, impedida de arrecadar a vários meses. Agora o município vai conseguir desenvolver melhor as ações de fiscalização, engenharia de tráfego e educação para o trânsito, que são obrigações de toda Prefeitura integrada ao Sistema Nacional de Trânsito”, destaca a Diretora Larissa Abdalla.
O Prefeito Juscelino Oliveira falou da importância da parceria entre o município e o Departamento. “O suporte técnico do Detran-MA nos torna aptos a assumir plenamente a responsabilidade sobre o trânsito de Açailândia. Nosso objetivo é trabalhar para ampliar essa parceria e continuar melhorando o trânsito da nossa cidade”, declarou o Prefeito.
Segundo do diretor do DMT Saulo gigante, com esse convênio haverá uma cooperação técnica entre o DMT, Detran e a Polícia Militar, aonde serão estabelecidas as competências de cada órgão. A partir de agora o DMT poderá utilizar o sistema do Detran para realizar consultas de veículos e cadastrar infrações. “Essa será uma grande parceria de trabalho, nós passamos a utilizar o sistema do Detran e em contrapartida o departamento poderá utilizar o efetivo do DMT para fiscalizar situações que seria competência do Estado”, declarou Dr. Saulo.
ASCOM-PMA

CENAS FORTES! Advogado ameaça, tortura e agride mãe idosa em São Luís


Um advogado conhecido em São Luís foi gravado ameaçando, torturando e agredindo a própria mãe, uma idosa que aparenta ter mais de 80 anos idade.
Os vídeos, gravados pela mulher do agressor, começaram a circular em grupos de WhatsApp na noite desta quinta-feira (25) e provocaram revolta em que os assistiu. Em um deles ela discute com o marido e o acusa de maus tratos.
No vídeo acima o advogado ameaça a mãe, grita, xinga e bate nela com uma espécie de chicote e uma barra que parece ferro. As cenas são absurdas.
O caso desumano e violento já foi encaminhado à algumas autoridades que devem tomar as providências cabíveis.
Fonte: http://www.ma10.com.br

Vereadores de Açailândia conseguem benefícios importantes para o município


Em busca de recursos para a cidade de Açailândia, os vereadores, Ceará, César Costa, Heliomar Laurindo, Evandro Gomes, Irmão Jorge, Fânio Mania e Joílson Cardos, desde quarta-feira estão em Brasília e já conseguiram resultados importantes. Em audiência com o Ministro dos Esportes, Leonardo Picciani, na tarde desta quinta-feira, foi retomado o projeto para implantação no município de Açailândia, o Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) sendo ainda ampliada a oferta de infraestrutura de equipamento público esportivo qualificado, incentivando a iniciação esportiva. Nesse projeto os beneficiados serão contemplados com as modalidades: atletismo, basquete, boxe, handebol, artes maciais, volêi, esgrima, ginástica rítmica, badminton, levantamento de peso, tênis de mesa e futsal. Açailândia já havia perdido este benefício desde 2014, em razão da perca de prazos com as documentações necessárias para sua contemplação, mas nessa audiência de hoje com o Ministro Picciani, foi possível sensibiliza-lo da necessidade desse investimento e resgatar o projeto, garantindo assim, a construção do CIE na cidade. Será o primeiro desse modelo em todo Maranhão. A união de esforços em prol dessa conquista para a cidade contou o apoio fundamental do deputado federal Hildo Rocha, do deputado estadual, Léo Cunha e a luta dos vereadores Josibeliano Ceará (presidente da Câmara), César Costa, Joílson Cardoso, Fânio Mania, Heliomar Laurindo, Evandro Gomes e Irmão Jorge. Com informações da assessoria do deputado Léo Cunha

http://www.cmacailandia.ma.gov.br

quinta-feira, 25 de maio de 2017

Deputado Marco Aurélio anuncia emenda de R$ 300 mil para Vale-Livro no 15º SALIMP


Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (25), na sede da Academia Imperatrizense de Letras - AIL, o deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB), anunciou a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 300 mil para a execução do Vale-Livro durante a 15ª edição do Salão do Livro de Imperatriz - Salimp 2017, apresentando o ofício enviando à Casa Civil nesta data, dando início à tramitação da emenda. 
Iniciado e realizado com total apoio do Governo Flávio Dino, com a prioridade que o deputado deu à causa que há muitos anos era esperada pela Academia Imperatrizense de Letras, nas duas últimas edições do Salimp, o Vale-Livro já beneficiou 15 mil alunos da rede pública de ensino de Imperatriz e cidades vizinhas. O programa consiste na destinação de vales no valor de 20 reais para que os alunos possam adquirir livros de sua preferência nos estandes do Salão.
Um dos principais contribuintes do projeto, deputado Marco Aurélio destacou a importância do Vale-Livro para os alunos da região. "É muito importante perceber a consolidação de uma ideia de inclusão, perceber a possibilidade que o Vale-Livro tem trazido para nossos jovens. Ao longo dos últimos anos temos percebido a participação, a satisfação e o empoderamento destas crianças e jovens. Muitas delas não teriam a possibilidade de comprar qualquer tipo de literatura de seu desejo. Isto é estimular a leitura, a educação e o processo de fortalecimento cultural. Agradeço imensamente ao governador Flávio Dino e a secretaria estadual de Ciência Tecnologia e Inovação, de modo que iremos ampliar cada vez mais esta inclusão." declarou o deputado, que em 2015 destinou R$ 100 mil reais e dobrou o valor do programa em 2016.
O presidente da AIL agradeceu todo o apoio que a academia tem recebido nos últimos anos. "Essa parceria entre a Academia Imperatrizense de Letras, o Deputado Marco Aurélio e o governo do estado tem sido bastante salutar, vem ao encontro de um anseio de todos nós que fazemos literatura aqui na Região Tocantina, através da AIL. O deputado tem sido um dos grandes apoiadores da cultura e da educação em toda a região, não temos dúvidas que o Vale-Livro será um grande sucesso esse ano." declarou o presidente da AIL Trajano Neto.
A 15ª edição do Salão do Livro de Imperatriz acontece entre os dias 6 e 15 de outubro no Centro de Convenções de Imperatriz. Considerado a maior feira literária do Maranhão, o Salimp reúne dezenas de comerciantes, representantes de editoras de todo o país, e milhares de títulos de gêneros diversos, além de uma vasta programação cultural e literária, com shows, apresentações teatrais, lançamento de livros, palestras e minicursos.
A execução da emenda será pela Secretaria Estadual de Ciência, tecnologia e inovação. O secretário adjunto, André Bello participou da reunião e garantiu que a SECTI estará dedicada em contribuir com a nobre causa, como feito no ano passado.
A iniciativa tem ajudado a incentivar a leitura, além de contribuir com a circulação de dinheiro na cidade. "Ao mesmo tempo que desenvolve o habito da leitura em nossos jovens, tem contribuído com o comercio local, com a injeção de recursos, beneficiando também os comerciantes e expositores." afirmou o secretário adjunto de Ciência Tecnologia e Inovação, André Bello.


Na última edição foram comercializados mais de 90 mil obras literárias durante os dez dias de feira, o que resultou em uma movimentação financeira de R$ 2 milhões, segundo dados da organização. O público também foi um atrativo no ano passado, mais de 120 mil pessoas passaram pelo Centro de Convenções durante o evento.

Deputado Sérgio Vieira anuncia que Açailândia será contemplada pelo Programa Escola Digna




O deputado Sérgio Vieira (PEN) ocupou a tribuna, na sessão desta quinta-feira (25), para anunciar que o município de Açailândia, por determinação do governador Flávio Dino, será contemplado pelo Programa Escola Digna, executado pelo Governo do Maranhão.
“Ocupo esta tribuna para parabenizar o prefeito Juscelino Oliveira, preocupado com a educação da cidade de Açailândia, e parabenizar também o governador Flávio Dino pela criação do Programa Escola Digna”, afirmou o deputado. 
Ele acrescentou que teve a oportunidade de acompanhar o prefeito Juscelino Oliveira na visita ao Palácio dos Leões juntamente com o secretário de Estado de Indústria e Comércio, SimplícioAraújo. Durante a audiência, segundo Sérgio Vieira, foi assinado um termo de cooperação para que a empresa Suzano faça parte do Programa Escola Digna, construindo escolas, e uma delas escolas foi destinada para o município de Açailândia. 
“Eu tive a grata satisfação de estar acompanhado do prefeito de Açailândia, que assinou esse termo de cooperação pelo qual a Suzano se enquadra e vem fazer parcerias público-privadas no Programa Escola Digna, que visa dar melhor qualidade de ensino aos alunos da rede municipal e da rede estadual de ensino, para que os profissionais possam ter acesso à educação no estado do Maranhão e a uma melhor qualificação e valorização de seus trabalhos”, frisou.
Sérgio Vieira assinalou que a conquista sacramentada no Palácio dos Leões deve-se também ao sucesso de recente audiência pública, porque, desde 2015, esse termo de cooperação era para ser assinado. 
“Depois que nós fizemos a audiência pública, na cidade de Açailândia, as empresas começaram a se mexer, as empresas começaram a nos chamar para poder discutir os assuntos sociais daquele município. Portanto, aquela audiência pública está rendendo frutos e nós vamos estar atentos, continuando a fazer os encaminhamentos, sendo que um deles foi em relação à empresa Suzano que já se colocou à disposição para sentar com a classe política e a classe empresarial de Açailândia, sem necessidade de maiores repercussões, porque ela entendeu que é necessário sim haver uma compensação socioambiental e econômica para a cidade de Açailândia”, afirmou o deputado.
Aurina Carneiro / Agência Assembleia 

Prefeito Juscelino Oliveira assina termo de cooperação técnica do Programa Escola Digna para o Plano da Serra.

Mais 05 escolas do mesmo programa já foram pleiteadas junto ao governo do Estado, e em breve outros bairros serão beneficiados com novas unidades de ensino bem estruturadas.


A Prefeitura Municipal de Açailândia, através da Secretaria Municipal de educação iniciou na última terça feira (23), no auditório do Instituto Estadual de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão - IEMA, a l Formação Continuada do Programa ESCOLA DIGNA. O programa constitui-se como Macropolítica de Educação do SEDUC e tem por finalidade institucionalizar as ações da Secretaria do Estado de Educação. A formação dos educadores visa preparar o município para receber pelo menos 06 novas escolas dignas, numa parceria do governo do Estado e a prefeitura de Açailândia.

Dentre os eixos que compõe a macropolítica estão o fortalecimento de Ensino Médio, a Formação Continuada dos profissionais da educação e o regime de colaboração com os municípios que institucionalizam o programa ESCOLA DIGNA enquanto programa de governo.
No contexto do programa ESCOLA DIGNA enquanto macropolítica de educação, a secretaria de Estado da Educação do Maranhão busca promover ações voltadas para a Qualificação e Formação Continuada dos profissionais da Educação, para a ampliação da gestão dentro das secretarias e das escolas, garantindo aos professores, estudantes, e comunidade o direito da participação ativa no processo educativo e para o estabelecimento de um pacto de colaboração com os municípios, visando que todas as crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos possam ter, em todas as escolas maranhenses, sejam elas da rede Estadual ou municipal, o direito fundamental a uma escola de qualidade.

Termo de cooperação
Na tarde desta quarta-feira (24), no Palácio dos Leões, o prefeito Juscelino Oliveira (PCdoB) assinou o termo de cooperação técnica que já garante a comunidade do Bairro Plano da Serra, o direito a uma escola nova, moderna e bem estruturadano Programa Escola Digna do governo do Estado. Esse primeiro empreendimento também receberá o apoio da empresa Suzano Papel e Celulose.
Essa escola que será construída no Plano da Serra irá substituir a unidade daquela comunidade que funciona em um prédio alugado. O objetivo do prefeito Juscelino Oliveira é garantir que todas as escolas do município funcionem em prédio próprio.

Mais 05 unidades educacionais já foram pleiteadas pelo prefeito municipal no Programa Escola Digna, e em breve outros bairros da cidade serão beneficiados com a construção de novas escolas bem estruturadas que possam atender a demanda das crianças e adolescentes da cidade de Açailândia.
ASCOM-PMA

quarta-feira, 24 de maio de 2017

Deputado Sérgio Vieira destaca audiência em Açailândia e pede a criação de Frente em Defesa do Setor Siderúrgico


O deputado Sérgio Vieira (PEN) destacou, na sessão desta quarta-feira (24), a audiência pública realizada em Açailândia, por sua solicitação, no que foi atendido pela Casa dentro da Comissão de Administração e Relações de Trabalho. Ele também apresentou requerimento propondo a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Siderúrgico do Maranhão.
De acordo com o deputado, a audiência já está rendendo frutos para a cidade, um deles foi que a Associação dos Moradores do Pequiá de Baixo juntamente com a Vale do Rio Doce marcaram uma audiência com a Superintendência da Caixa Econômica, em São Luís.
Vieira contou que já esteve com o superintendente interino da Caixa, Antonio Nayrton, na terça-feira, para tratar do encaminhamento desse fruto da audiência pública, que é a questão do empréstimo através do Programa Minha Casa Minha Vida, para o reassentamento dos moradores do Pequiá de Baixo, que é uma comunidade em Açailândia que fica no polo siderúrgico e que estava sofrendo com a poluição já há vários anos.
“Fomos lá tratar deste assunto na companhia do diretor de Operações Logísticas da Vale aqui no Maranhão, Dorgival Pereira, na companhia da diretora de Relações Institucionais da Vale no Maranhão, Vanessa. E lá, juntamente com os representantes da comunidade do Pequiá de Baixo, acompanhados do seu advogado Danilo Chamas, nós tratamos do assunto e vimos que boa parte desse processo já está concluído. No que diz respeito à contrapartida da Vale do Rio Doce, essa já está depositada em uma conta da Caixa Econômica esperando que o procedimento da Caixa Econômica Federal do Programa Minha Casa Minha Vida fique pronto. E não está pronto porque agora em 2017 o Ministério das Cidades reajustou o valor dessas unidades habitacionais. O projeto já estava aprovado com o valor de cada unidade habitacional que o projeto Minha Casa, Minha Vida disponibilizaria para esses moradores, só que agora, em 2017, o Ministério das Cidades atualizou, reajustou. E com o pedido de reajuste, que vai ser feito agora pela Associação dos Moradores do Pequiá de Baixo, vai para análise novamente do Ministério das Cidades, para que autorize que esse dinheiro seja repassado para esse projeto para que, enfim, essa obra comece a sua execução”, explicou.
O deputado disse se tratar de uma boa notícia que o deixou feliz e se colocou à disposição da comunidade no sentido de formar uma comissão de deputados para ir a Brasília, pedir aos deputados federais maranhenses, para que possam intervir junto ao Ministério das Cidades para que esse pleito seja apreciado o mais rápido. “E com isso nós estaremos cumprindo uma de nossos compromissos oriundos, derivados da audiência pública. Daí eu quero despertar a atenção da população da Açailândia para a importância do que é uma audiência pública e para a importância de você ter o legislativo estadual ouvindo a população na cidade de Açailândia. Com isso nós estamos lutando para garantir os postos de empregos no setor siderúrgico de Açailândia. É assim que nós vamos conseguir ultrapassar essa crise sem mais perda de posto de emprego, é unindo forças, é indo atrás das autoridades, para que nós possamos dar a nossa contribuição e uma resposta positiva para aquela cidade”, garantiu.
O deputado apresentou um requerimento pedindo a formação da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Siderúrgica do Maranhão e pediu aos colegas de plenário que assinem o documento, para fortalecer a luta em combate ao desemprego no setor siderúrgico da cidade de Açailândia.
Waldemar Ter / Agência Assembleia